Bomba no STF: Toffoli freia julgamento que pode acabar com OBRIGATORIEDADE da OAB para advogados públicos!

Brasília, 8 de maio de 2025 – Uma reviravolta de proporções históricas atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), quando o ministro Dias Toffoli suspendeu abruptamente o julgamento que pode mudar para sempre a atuação dos advogados públicos no Brasil. O motivo? Um pedido de vista que congelou a análise da obrigatoriedade de inscrição na OAB – a famosa carteira da Ordem – para esses profissionais que atuam em defesa do interesse público.Até o momento da interrupção, o cenário era explosivo: cinco ministros já haviam votado com o relator, Cristiano Zanin, que considera inconstitucional obrigar advogados públicos a terem registro na OAB. Zanin foi direto ao ponto: a exigência é inválida como requisito para o exercício da advocacia pública. Uma declaração que pode desmoronar décadas de exigências da Ordem!Mas a situação se intensificou ainda mais quando ministros de peso como Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes fecharam questão com Zanin. Um verdadeiro terremoto institucional começava a se formar… até Toffoli puxar o freio de mão!Divisão interna e tensão máxima no plenárioDo outro lado, os ministros André Mendonça e Edson Fachin defenderam com veemência a obrigatoriedade da inscrição na OAB, ressaltando que ela seria indispensável para garantir a legalidade do exercício da função pública.Para aumentar ainda mais o suspense, Luiz Fux adotou uma posição intermediária, afirmando que a inscrição deve ser exigida apenas quando houver possibilidade de atuação na esfera privada ou quando o edital do concurso assim determinar.E agora, Brasil?O julgamento, agora paralisado, pode afetar diretamente milhares de advogados públicos em todo o país, levantando uma questão crucial: é possível exercer a advocacia pública sem a “temida” carteirinha da OAB? Se o STF decidir que sim, uma avalanche de ações e reestruturações poderá sacudir órgãos jurídicos dos estados e da União.Enquanto o país aguarda o desfecho, uma coisa é certa: o debate vai muito além da OAB – ele toca o coração da legalidade e do serviço público no Brasil.O que você acha? Advogado público precisa mesmo da OAB ou estamos diante de um novo capítulo de independência jurídica?Fique ligado no Portal62.com.br para mais atualizações dessa decisão que pode mudar o rumo da advocacia brasileira!